Diagnóstico, diretrizes e soluções estruturantes

O Capítulo 1 demonstra que a bacia do Rio do Meio perdeu sua lógica hidráulica original. A várzea funciona como uma grande superfície de inundação, não como parte de um sistema organizado de escoamento. A derivação histórica do Rio Conceição, a descontinuidade do Ribeirão Canhanduba, aterros isolados, vias atuando como diques e canais assoreados compõem um quadro de drenagem fragmentada e ineficiente.

• Planície aluvial lenta, com solos hidromórficos e retenção prolongada.
• Dois canais principais (Canhanduba e Conceição) atuando de forma paralela e desorganizada.
• Aterros e vias interrompendo talvegues e dispersando o escoamento.
• Cheias não dependem apenas de eventos extremos, mas da perda da conectividade hidráulica.

O Capítulo 2 estabelece os princípios que orientam todo o plano: reconhecer a várzea como infraestrutura natural, restituir a hierarquia dos canais, integrar servidões técnicas, compatibilizar a Avenida Benjamin Dagnoni com a drenagem, proibir aterros isolados e abandonar a lógica de soluções individuais de drenagem.

• Várzea tratada como parte do sistema, não como “vazio urbano”.
• Reorganização da bacia em torno de um eixo principal de escoamento.
• Servidões (LTs, gasodutos) passam a ser corredores de macrodrenagem.
• IN117 e IN119 são recontextualizadas: complementares, não suficientes.

O Capítulo 3 define como a bacia deve funcionar. Apresenta o modelo conceitual em “espinha de peixe” e institui a Hierarquia Hidráulica Estruturante (HHE), que organiza o sistema em eixo principal, corredores secundários, talvegues, servidões, travessias, reservatórios e platôs coordenados.

• HHE-1: canais estruturantes (Rio do Meio e Auxiliar Conceição).
• HHE-2 e HHE-3: corredores laterais e talvegues, formando a espinha fina.
• HHE-4, HHE-5, HHE-6: servidões, travessias e reservatórios estruturantes.
• HHE-7: plataformas urbanas que fazem parte do sistema hidráulico.

O Capítulo 4 descreve as principais intervenções físicas: requalificação do canal estruturante, organização do Rio Conceição como canal auxiliar, implantação dos corredores secundários, reabilitação de talvegues, uso das servidões como canais e reservatórios lineares, travessias críticas e platôs coordenados.

• Canal Estruturante Rio do Meio como coluna vertebral da drenagem.
• Rio Conceição reposicionado como canal auxiliar funcional.
• Rede de corredores laterais e talvegues reduzindo inundação na várzea.
• Travessias e reservatórios estruturantes como peças-chave do sistema.

O Capítulo 5 fixa os critérios de cálculo: tempos de concentração para encostas, várzea e sistema principal; períodos de retorno; métodos chuva–vazão; seções mínimas de canais; velocidades admissíveis; parâmetros para travessias, reservatórios e platôs coordenados.

• Tc global ≈ 5h, com tempos diferenciados para encostas e várzea.
• TR distintos para micro, meso e macrodrenagem (10, 25, 50, 100 anos).
• Requisitos geométricos mínimos para HHE-1 a HHE-4.
• Critérios para reservatórios estruturantes e cotas de implantação de platôs.

O Capítulo 6 liga a drenagem ao planejamento urbano. Define zonas hídricas (ZEE, ZCL, ZAS, ZUCV), substitui aterros isolados por platôs coordenados, obriga vias a respeitar a lógica de escoamento e orienta usos industriais, residenciais e mistos a operar em harmonia com o sistema de macrodrenagem.

• Urbanização passa a ser parte do sistema hidráulico, não um conflito dele.
• Platôs coordenados: fim da “competição de cotas” entre empreendimentos.
• Vias e áreas verdes como peças da infraestrutura azul-verde.
• Integração das IN117/IN119 dentro da lógica sistêmica do plano.

O Capítulo 7 tira o plano do papel institucional. Cria o Sistema de Macrodrenagem do Rio do Meio (SMRM), oficializa a HHE como linguagem obrigatória, define como projetos serão aprovados, como órgãos se articulam, como normas existentes são reinterpretadas e como a manutenção e a fiscalização devem ocorrer.

• SMRM como órgão responsável pela gestão da macrodrenagem da bacia.
• HHE obrigatória em todos os projetos e memoriais.
• Condicionantes claros para aprovação de loteamentos e empreendimentos.
• Modelo de governança intersetorial e rotina de fiscalização/manutenção.

O Capítulo 8 organiza o plano em fases: preparo institucional, implantação prioritária dos corredores secundários (HHE-2) e obras de arte, reabilitação de talvegues e galerias sob a Avenida Benjamin Dagnoni, requalificação da própria avenida, consolidação do eixo estruturante e reservatórios, urbanização coordenada e monitoramento permanente.

• Corredores e travessias primeiro, avenida requalificada depois – com suporte hidráulico.
• Fases desenhadas para garantir ganhos mesmo em implementação parcial.
• Integração entre cronograma técnico, viário e urbano.
• Operação contínua e revisão periódica do plano.

O Capítulo 9 amarra o raciocínio: a bacia do Rio do Meio tem solução clara se for tratada como sistema, e não como soma de projetos individuais. O plano é condição para que o potencial construtivo da várzea se realize com segurança hidráulica, segurança jurídica e coerência ambiental, alinhando natureza, engenharia e desenvolvimento.

• Cheias recorrentes decorrem de um sistema rompido, não só de chuvas intensas.
• A HHE e o SMRM dão linguagem e estrutura para planejar e decidir.
• A Benjamin Dagnoni deixa de ser gargalo e passa a ser parte da solução.
• O plano é um pacto institucional para urbanizar com responsabilidade.